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Os eixos centrais de 2024: a supervisão dos Conselhos Federais sobre a atividade fiscalizatória dos Regionais e o alcance do índice de transparência

Brasília
06 a 09 de Agosto 2024

Estudos

28 horas de Estudos Dirigidos: Aprofunde seu conhecimento em temas relevantes com especialistas renomados, em um ambiente de aprendizado intensivo.

Atualização

Palestras, Painéis e Mesa de Debate proferidos por Ministros do Tribunal de Contas da União, Oficinas Temáticas, sorteios e brindes além de possibilidade de construir networking valioso.

Premiação

Reconhecimento público de boas práticas de gestão e de geração de resultados, dotadas de relevância social, servindo como referências aos Conselhos Profissionais participantes.

Refeições

Coquetel de Abertura, 3 almoços, 6 Coffee breaks. Recarregue suas energias com deliciosas refeições, cuidadosamente preparadas para garantir que você aproveite ao máximo cada momento do evento. t

Material

Kit de material personalizado e apostila impressa com conteúdo exclusivo do evento. Tenha em mãos um guia completo do evento e leve para casa um conjunto exclusivo de itens úteis e memoráveis.

Certificado

Certificado Digital: Receba um reconhecimento oficial de sua presença e dedicação à 8ª Conferência Nacional dos Conselhos, validando seu desenvolvimento profissional.

MAIOR EVENTO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS

Em seu oitavo ano, a Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais reunirá, presencialmente, em Brasília, todos os sistemas de profissões regulamentadas, representados por seus diretores, gestores e técnicos multidisciplinares.

O VERDADEIRO E O MAIOR encontro das autarquias profissionais do país visa a integração completa e o aprendizado contínuo da gestão pública das atividades de registro, fiscalização, regulação, orientação e julgamento ético.

Ministros, Mestres e Professores reconhecidos nacionalmente foram selecionados para formar um time de excelência e disseminar o conhecimento específico para essas organizações públicas.

Com foco na atividade fiscalizatória dos Conselhos Regionais e respectiva supervisão pelos Federais, bem como no alcance o índice de transparência pelas autarquias profissionais, a 8ª Edição da Conferência abordará os temas atualmente discutidos no Tribunal de Contas da União para a boa governança dos Conselhos

Os palestrantes apresentarão material didático e atualizado, contendo novidades legislativas, atos e instruções normativas dos órgãos de controle, acórdãos e boas práticas compartilhadas.

Durante os 4 dias, diversas palestras, oficinas, encontro e painéis estarão à disposição para o participante vivenciar o ecossistema dos Conselhos Profissionais.

CATEGORIA ESPECIAL

*Unicidade do Sistema Profissional

*Serão avaliadas ações de padronização da regulamentação das atividades fina, especialmente Fiscalização e Sanções.
*Essa categoria deverá ser inscrita pelo Conselho Federal, representando todo o Sistema.

Comissão Técnica-Avaliadora

Bianca Dreyer
Lucimara Coimbra
Lívia Bolognesi
Flaviana Paim
Juliana Porcaro

Programação

A SILP Eventos & Treinamentos reserva-se o direito de alterar a temática da programação apresentada comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos

16H ÀS 18H - CREDENCIAMENTO

18H ÀS 18H15 - SOLENIDADE DE ABERTURA

Weder de Oliveira

Ministro - TCU

18H15 ÀS 19H15- PALESTRA 01

Conselhos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas/ Panorama Crítico

19h15 ÀS 19h30 - APRESENTAÇÃO

PRÊMIO

19h30 ÀS 20h30

Premiação “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais”.

20h30: Confraternização de Boas-Vindas

Erick Muzart

08H30 ÀS 09H45 - Painel 01

Uso da Inteligência Artificial Generativa na Administração Pública

Raimundo Jr.
Rafael Ribeiro

09H45 ÀS 10H - APRESENTAÇÃO IMPLANTA

Soluções para Novos Desafios da Prestação de Contas e Transparência

10h ÀS 10H30: Intervalo coffee Break

Antonio Anastasia

Ministro - TCU

10H30 ÀS 11H30 - Palestra 02

A Fiscalização Efetiva e Pedagógica a Serviço da Sociedade

Antonio Netto

11H30 ÀS 12H - Painel 02

Segurança em Tempos de IA: A Inovação Merece um Porto Seguro nos Conselhos Profissionais

12H ÀS 13h30: Intervalo almoço

Ronald da Silva Balbe

13H30 ÀS 14H15 - PALESTRA 03 ENCONTRO COM CGU

Como Estruturar Minimamente uma Unidade de Auditoria Interna

Felipe Vespermann
Alcinei Oliveira

14H15 ÀS 14H30 - APRESENTAÇÃO totvs

Gestão 360º para Conselhos: Digitalização e Inovação no Relacionamento entre o Conselho e os Profissionais

14H30 ÀS 17H30: Oficinas | Com intervalo coffee break às 15h30

Erick Muzart

14H30 ÀS 17H30 - OFICINA 1

Dominando o ChatGPT: Tire o Máximo de Proveito da Inteligência Artificial sem ser de TI

(*ALUNO DEVE LEVAR O NOTEBOOK*)

Flaviana Paim

14H30 ÀS 17H30 - OFICINA 2

Boas Práticas Relacionadas a Fiscalização de Contratos

Lucimara Coimbra

14H30 ÀS 17H30 - OFICINA 3

Os Desafios dos Conselhos na Atividade Fiscalizatória

Thiago Zagatto

14H30 ÀS 17H30 - OFICINA 4

NLLC - O Momento da Inovação nas Contratações Públicas

17H30: Encerramento do dia

Alberto Câmara

08H30 ÀS 10H - Painel 03

O Mapeamento do Risco do Profissional como Subsídio do Planejamento Fiscalizatório

10H ÀS 10H30: Intervalo coffee Break

Thiago Monice Caminitti

10H30 ÀS 10H45 - APRESENTAÇÃO TOTVS

Conselho Conectado: Como IA Generativa e Chatbot Estão Transformando o Atendimento e a Experiência dos Conselhos e Profissionais

Lucas de Souza Dias

10H45 ÀS 12H00 - PAINEL 04

Compliance e Economia Comportamental: Impacto na Tomada de Decisões de Gestores Públicos

12H ÀS 13h30: Intervalo almoço

Victor Amorim

13H30 ÀS 14H30 - PALESTRA 04

Autonomia de Regulamentação da Lei Nº 14.133/2021 Pelos Conselhos Profissionais: Possibilidades e Boas Práticas

14H30 ÀS 17H30: Oficinas | Com intervalo coffe break às 15h30

Lucas de Souza Dias

14H30 ÀS 17H30 - OFICINA 1

Construção do Projeto de Gestão de Riscos no Âmbito do Conselho

Lívia Bolognesi

14H30 ÀS 17H30 - OFICINA 2

Cobrança de Inadimplentes: Impactos e Estratégias à Luz da Resolução CNJ nº 547/2024

Juliana Porcaro

14H30 ÀS 17H30 - OFICINA 3

Possibilidades Alternativas de Sanção no Processo Ético Disciplinar

Saulo David

14H30 ÀS 17H30 - OFICINA 4

As Contratações Eletrônicas no Âmbito dos Conselhos Profissionais

17H30: Encerramento do dia

Eduardo Louback

08H30 ÀS 09H - Apresentação

Proteção e Segurança Cibernética como Serviço SOC/MDR: O caso do Ataque ao ambiente da OAB Nacional

9H ÀS 12H: Oficinas | Com intervalo coffee break às 10h

Bianca Dreyer

9H ÀS 12H - OFICINA 1

Em busca de uma Reputação Positiva: a relação entre imagem, identidade e reputação nos Conselhos de Fiscalização Profissional

Paulo Porto
Lívia Bolognesi

9H ÀS 12H - OFICINA 2

Capacitação para Alta Administração e Gestores dos Conselhos Profissionais: Organização, Competências e Responsabilidades

Evaldo Ramos

9H ÀS 12H - OFICINA 3

O SRP da Lei 14.133/21 Aplicado às Contratações dos Conselhos Profissionais

Fernando Dorna

9H ÀS 12H - OFICINA 4

Análise Interna do Impacto Regulatório

12H ÀS 13h30: Intervalo almoço

Lauro Augusto Pinheiro

13H30 ÀS 14H30 - PALESTRA 05

Aspectos Relacionados à Prescrição, Execução Fiscal e Cobranças Extrajudiciais

Jetro Coutinho

14H30 ÀS 15H30 - PALESTRA 06

Governança Para os Novos Tempos: Superando os Desafios dos CFPS

Elys Tevania Alves de Souza

15H30 ÀS 16H15 - PALESTRA 07

A Experiência dos Dados Abertos no Sistema de Fiscalização Profissional da Contabilidade

Vital do Rego

Ministro TCU

16H15 ÀS 17H15 - PALESTRA FINAL

Àcordão 1237, Revisor da FOC, para falar sobre Critérios e Regras das Verbas Indenizatórias Pagas pelos Conselhos Profissionais

17H15 ÀS 17:H30: Cerimônia de Encerramento | COFFEE BREAK

palestrantes confirmados

As inscrições estão divididas em dois lotes

Agora você pode parcelar sua inscrição via boleto e garantir sua participação nesse evento imperdível

ENCERRADO

1º LOTE

R$4.590,00
  • JUNHO 2024

2º LOTE

R$4.990,00

JULHO 2024

Weder de Oliveira

O Ministro Weder de Oliveira é Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com especializações em Economia pela George Washington University e em Engenharia de Produção de Petróleo pela Petrobras/UFBA. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG), sua carreira inclui posições de destaque, como Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União desde 2008, consultor do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de auditor-fiscal da Receita Federal. Autor de várias obras e artigos sobre responsabilidade fiscal e orçamento público, é reconhecido por suas contribuições significativas ao estudo e aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil. Suas atuações acadêmica e educacional incluem docência em cursos de pós-graduação e mestrado em direito e administração pública. O Ministro também recebeu a condecoração de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco e venceu o IX Prêmio Tesouro Nacional em 2004.

Lucimara Coimbra

Mestre em Planejamento e Governança Pública. Advogada, Consultora, Professora e Palestrante, Painelista da 5ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Tem experiência de mais de 25 anos na área pública. Especialista em Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo na FAPI. Foi Procuradora do Município de Joinville, atuando na área de Licitações e Contratos.

Evaldo Ramos

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.

Lucas de Souza Dias

Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas (2022), possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009) e especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018). Associado do Laboratório Experimental de Políticas Públicas, EPPG-FGV, desenvolve pesquisas com foco em integridade pública, economia comportamental e inovação (https://eppg.fgv.br/laboratorio-experimental-de-politicas-publicas-lab-lepp). Atualmente é Controlador do Sistema CFMV/CRMVs.

Ronald da Silva Balbe

Mestre em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa – Iscte/IUL (2010). Possui graduação em Administração pela Fundação Educacional Machado Sobrinho (1992) e em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994). Pós-graduado – Especialização em Administração de Marketing (Fundação Educacional Machado Sobrinho (1994) e Administração Pública (Fundação Getúlio Vargas – Brasília – 2001) e Economia e Políticas Públicas pela George Washington University (2013). Auditor Federal de Finanças e Controle desde 1996. Na Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU) já ocupei as funções de Diretor da Área Social, de Planejamento e da Previdência e Pessoal no período de 2003 a 2016. No Ministério da Defesa atuei como Gerente na Secretaria de Controle Interno de 2017 a 2018. Entre 2020 a 2022, fui o Auditor-chefe na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do MS e desde 07/01/2023 sou o Secretário Federal de Controle Interno da CGU.

Fernando Dorna

Fernando Dorna é mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e possui diversas pós-graduações, incluindo Marketing Avançado pela ESPM e Engenharia Econômica pelo ICAT-UDF. Ele também tem especializações em Direito Público e Controle Externo, além de cursos internacionais em Gestão de Cidades Sustentáveis. Dorna é autor de livros sobre sustentabilidade e direito público, e tem ampla experiência como palestrante em eventos nacionais e internacionais, destacando-se sua participação em seminários das Nações Unidas e encontros sobre meio ambiente. Atualmente, é Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, onde trabalha desde 1999. Além disso, foi professor de pós-graduação no Uniceub, lecionando Estatística Aplicada e Indicadores de Desempenho.

Elys Tevania Alves de Souza Carvalho

Formada em Ciências Econômicas e Ciências Contábeis, especialista em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados, pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC de Minas Gerais. Atualmente, cursa especialização em Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalha há 24 anos no Conselho Federal de Contabilidade, atuando nos últimos 14 como Diretora Executiva. É associada ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e foi responsável pela implantação da governança e compliance no CFC e nos Conselhos Regionais de Contabilidade. Coordenou a implantação do programa de integridade do Conselho Federal de Contabilidade e do Relato Integrado para o Sistema CFC/CRCs. Atualmente, é Conselheira do Conselho Fiscal da Rede Brasil de Governança. Atua como Encarregada de Proteção de Dados do CFC (DPO).

Jetro Coutinho

Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário (i); em Direito Administrativo (ii), em Gestão (iii) e Planejamento (iv) e em Administração Pública (v). Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Tendo optado por trabalhar com LGPD, é Diretor de Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no Tribunal de Contas da União (TCU). Data-Protection Officer (DPO) Certificado pela EXIN. É especialista em gestão de riscos e controles internos e Auditor Federal do TCU, órgão no qual seus trabalhos têm sido premiados no prêmio Reconhe-Ser, que identifica os destaques no órgão. É membro do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos em Processos de Fiscalização do Tribunal. Foi supervisor e coordenador do Levantamento de Governança do Tribunal de Contas da União (iGG e iGov) e foi Diretor da área de auditoria de Governança no Tribunal.

Saulo David

Agente Público Federal experiente em licitações e gestão pública, com mais de 15 anos de experiência. Além disso, possui pós-graduações em Licitações e Contratos, bem como em Gestão Pública. Suas habilidades incluem elaboração de editais, termos de referência, gestão de grandes certames, renovação de contratos administrativos, aplicação de penalidades e gestão de atas de registro de preços. Atualmente, você é chefe do setor de contratações diretas, coordenando diversas áreas, como dispensa de licitação, cotação eletrônica e adesão à ata de registro de preços. Além disso, atua como consultor empresarial na área de contratações públicas.

Juliana Porcaro

Graduada em Direito pelo Centro UniDF (1997). Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público (2003). Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB (2006). Advogada e Parecerista (1997 – atual) da Juliana Porcaro Advocacia. Professora de Direito Administrativo do UniCeub (2007). Professora da Graduação em Direito do Instituto PROCESSUS (2010/2018). Administradora (2011).
(2007). Professora da Graduação em Direito do Instituto PROCESSUS (2010/2018). Administradora (2011). Membro do IADF. Conselheira Seccional da OAB/DF para o triênio 2019-2021.
Secretária-Geral da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF e Presidente da 3a. Turma do TED/OAB/DF do triênio 2019-2021. Conselheira do CNPCP 2019-2021 e 2021-2023.

Paulo Porto

Pós-graduado na Carreira da Magistratura, em Contratos Administrativos e em Gestão Pública. Possui MBA em Licitações e Contratos Administrativos, pós-graduação em Gestão Público-Legislativa e Especialização em Direito para a carreira da Magistratura, já atuou como Gerente Geral do Confere e Procurador- Geral do Core-SP, com plena experiência junto ao Tribunal de Contas da União e a Conselhos Profissional, Coordenador Científico da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais.

Erick Muzart

Erick Muzart Fonseca dos Santos
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União com experiência em auditoria de Tecnologia da Informação e em pesquisa e inovação em ciência de dados. Atualmente atua na Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital (Setid), integrando a equipe do Núcleo de Inteligência Artificial, responsável pelo desenvolvimento do ChatTCU. Professor de machine learning, deep learning e processamento de linguagem natural em diversas instituições públicas, universitárias e em cursos preparatórios para concursos públicos. Instrutor certificado pela nVidia em deep learning.

Thiago Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Atuou como dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU). Atualmente é Assessor de Ministro do TCU. Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.

Flaviana Paim

Contadora e advogada, sócia e assessora técnica do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS; membra fundadora do INCP –Instituto Nacional da Contratação Pública; instrutora e palestrante na área de licitações e contratos, em temáticas relacionadas especialmente à terceirização de serviços na Administração Pública; professora na pós-graduação em Licitações e Contratos da CERS e da Católica SC-Centro Universitário; autora de diversos artigos publicados na área de terceirização; coautora da obra “Instrução Normativa 05/17-MPDG – Comentários a artigos e anexos”, publicado em 2017 pela Ingep Editora; coautora do livro “Instrução Normativa 05/17-MPDG – Comentários a artigos e anexos”, publicado em 2017 pela Ingep Editora e coordenadora do livro “Terceirização na Administração Pública: Boas Práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” publicado pela Fórum em 2021.

Lauro Augusto Pinheiro

Graduado em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS, pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, especialista em International Commercial Contracts pela Università di Bologna, sócio fundador do escritório Pinheiro Advocacia e Consultoria (Lauro Pinheiro Advocacia), advogado do Conselho Federal de Fonoaudiologia, do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região e do Conselho de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo, ex-diretor do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN), sócio fundador, ex-presidente e atual diretor do Instituto de Direito Empresarial Aplicado (IDEAp).

Vital do Rêgo - MInistro TCU

O Ministro Vital do Rêgo possui uma trajetória notável em diversas áreas, destacando-se tanto no campo acadêmico quanto na política e na administração pública.

Formação Universitária:

Medicina: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Direito: Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
Principais Atividades:

Professor de Direito Eleitoral: UEPB, 1992 a 1995
Vereador em Campina Grande: 1989 a 1995 (dois mandatos consecutivos)
Deputado Estadual: 1995 a 2007 (três mandatos consecutivos)
Deputado Federal: 2007 a 2011
Senador pela Paraíba: 2011 a 2014, quando assumiu o cargo no Tribunal de Contas da União (TCU)
No Senado Federal, destacou-se como presidente de várias comissões importantes:

Comissão de Constituição e Justiça: 2012 a 2014
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras: 2014
Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras: 2014
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira: 2012
Comissão Mista de Planos e Orçamento: 2011
Comissão Destinada a Propor Soluções ao Financiamento da Saúde Pública do Brasil
Comissão Especial de Segurança Pública
Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
Foi relator de legislações cruciais, como:

Reforma do Código de Processo Civil
Código Penal
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015
Lei de Arbitragem
Lei de partilha dos royalties do petróleo
Lei Geral das Antenas
Durante seu mandato, apresentou 119 projetos de lei do Senado, além de diversos requerimentos e projetos de resolução.

Destaques e Honrarias:

2015: Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil pelo novo Código de Processo Civil
2014: Homenagem do Conselho Federal de Medicina por sua atuação em prol da medicina
Comenda da Associação dos Delegados de Polícia Federal
Comenda Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro
Medalha da Ordem do Mérito Naval – Comendador do Quadro Suplementar
Comenda Ordem do Mérito do Trabalho Judiciário pelo Tribunal Superior do Trabalho
Medalha pelos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas
Reconhecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como “parlamentar em ascensão” em 2011 e incluído na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2012, sendo ainda citado como um dos 10 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional nos anos seguintes. Em 2012, foi destacado como o 8º político brasileiro mais influente nas redes sociais e reconhecido pela revista Veja como um dos senadores mais atuantes do país.

O Ministro Vital do Rêgo possui uma carreira marcada pela dedicação à vida pública e contribuições significativas para o desenvolvimento legislativo e institucional do Brasil.

Bianca Dreyer

Graduada em Relações Públicas, mestre e doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP. É diretora/fundadora da Relatio, empresa que atua com Gestão Integrada de Negócios e Relações Públicas para o setor público; é pesquisadora, palestrante e professora de pós-graduação na FGV – Fundação Getúlio Vargas – e no Digicorp/ECA-USP; faz parte também do grupo de pesquisa Com+ da ECA/USP; É autora de diversos artigos e de três livros.

Antonio Anastasia - MInistro TCU

Antonio Anastasia é um eminente jurista e político brasileiro, com uma carreira marcada por expressivas realizações acadêmicas e uma vasta experiência no serviço público.

Formação Acadêmica:

Graduação em Direito: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1979 – 1983
Prêmio Barão do Rio Branco – Melhor aluno da turma
Prêmio Professor Messias Pereira Donato – Direito Civil
Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves – Direito Processual Civil
Mestrado em Direito: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1984 – 1985
Dissertação: Regime Jurídico Único do Servidor Público (defendida em 1990)
Orientador: Paulo Neves de Carvalho
Atuação Profissional:

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU): 2022 – atualmente
Senador da República: 2015 – 2022
Cargos na 55ª Legislatura:
Vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Presidente da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens
Vice-presidente da Comissão Especial do Extrateto (CTETO)
Relator da Comissão Mista de Desburocratização
Relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF)
Membro titular de diversas comissões, incluindo:
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Educação, Cultura e Esporte (CE)
Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição
Desenvolvimento Nacional (CEDN)
Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)
Lei Kandir (CME Lei Kandir)
CPI dos Fundos de Pensão (CPIFundos)
Fórum Mundial da Água (CRESTFMA)
Comissões Mistas das Medidas Provisórias:
Membro titular de 23 comissões e suplente de 18 comissões
Membro da União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union) e do Parlamento Latino-americano (Parlatino)
Antonio Anastasia é amplamente reconhecido por seu comprometimento com a transparência, a eficiência e a inovação no setor público, tendo deixado um legado significativo em todas as posições que ocupou. Sua atuação como ministro do TCU continua a refletir seu compromisso com a excelência e a integridade na administração pública brasileira.

Alberto Câmara

Auditor Federal de Controle Externo, Diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais. (Diconp) – Tribunal de Contas da União- TCU
Auditor Federal de Controle Externo, Diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais. Outras Funções Exercidas no TCU: Diretor de Desenho de Produtos de Análise de dados para o Controle Externo, Chefe do Serviço de Orientação e Métodos para Análise de Dados, entre outras. Formação Acadêmica: Licenciatura em Matemática – UnB e Bacharel em Contabilidade – UnB; Especialista em Controladoria e Finanças Empresariais – UFLA; Especialista em Direito Público – Esu.

Lívia Bolognesi

Advogada, Economista e Consultora, graduada pela UCSAL (Universidade Católica do Salvador) e pela FACCEBA, com 31 anos de experiência. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Gestão Jurídica pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação – IPOG. Especialista em Processo Civil pela UNIJORGE – Universidade Jorge Amado. Assessora Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região – CREFITO-8.

Victor Amorim

Doutor em Direito do Estado (UnB) e Mestre em Direito Constitucional (IDP). É professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013, que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).

Antonio Netto

Profissional de TI com mais de 20 anos de experiência no setor público brasileiro, especializado em Aquisições Públicas, destacando-se nas Leis 14.133/21, 8.666/93, 13.303/16 e Instruções Normativas de TIC do Governo Federal. Exerceu diversos cargos de liderança, incluindo CIO na Superintendência de INFRA SA, Coordenador Geral de Contratações de TIC na AGU, e Project Manager para a implantação da Lei 14.133/21 na MGI. Possui expertise em Planejamento, Riscos, Gestão de Contratos, Projetos, Inteligência de Mercado, Dados, Inovação, IA e Infraestrutura.