O VALOR PÚBLICO DAS AUTARQUIAS PROFISSIONAIS E A DEMANDA POR INOVAÇÃO
Com foco no VALOR PÚBLICO exigido pela Administração Pública contemporânea e na BUSCA POR INOVAÇÃO, a 6ª Edição da Conferência abordará termas e demandas específicas dessas Autarquias Federais, com foco nas novidades legislativas, nos atos normativos dos órgãos de controle e nas boas práticas compartilhadas.
A CONFERÊNCIA
Em seu sexto ano, a Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais reunirá, presencialmente, na Capital da República, os sistemas de profissões regulamentadas. Será o encontro de centenas de gestores e colaboradores dos Conselhos Profissionais do país, para discutir e debater assuntos atinentes à gestão pública, a geração de valores, os resultados finalísticos e a busca permanente por inovação.
Seremos ainda mais dinâmicos, permitindo a presença de Ministros, Parlamentares, Mestres e Professores de Excelência, com experiência nos temas, debatendo e abordando as medidas a serem implementadas pelas Entidades, nesse momento de reinvenção da gestão e do fortalecimento do papel dos Conselhos perante a sociedade. Em breve divulgaremos mais informações sobre programação, palestrantes, presenças ilustres
Veja o que aconteceu na 6ª Edição em 2022
O evento aconteceu no espaço de Eventos Brasil 21 Asa Sul Brasília - DF
Prêmio melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais
- Prêmio Relatório de Gestão, Exercício 2021.
- Prêmio Inovação na Fiscalização (atividade finalística).
- Prêmio Regulamentação na Cobrança de Inadimplentes
- Prêmio Transparência e Prestação de Contas
- Prêmio Planejamento Estratégico.
- Prêmio Cooperação Institucional.
- Prêmio Fase de Planejamento da Licitação
- Prêmio Licitação (NLCC).
- Prêmio Regulamentação da Execução Contratual (fiscal e gestor)
- Prêmio Melhor Ação Social
O “Maior Encontro das Categorias Profissionais”
Alguns dos temas e assuntos que serão abordados na 6ª CNCP 2022
Palestra Inaugural - Ações inovadoras, Supervisão e Controle Externo no âmbito dos Conselhos Profissionais
- Ministro do TCU André Luís de Carvalho Ministro da CGU Wagner de Campos Rosário Jenner de Morais Mauro Kreuz
Encontro com os Ministros TCU e CGU - ► Ministro do TCU - André Luís de Carvalho ► Ministro da CGU - Wagner Rosário
Premiação - “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais”
- Prêmio Melhores Práticas
Os prêmios serão entregues pessoalmente pela Silp ao dirigente máximo ou representante indicado em Brasília, ao vivo.
Palestra 02 - A Transparência ativa e a LGPD nos conselhos profissionais
- Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues
► A Relevância da LGPD na Gestão dos Conselhos ► Quais informações podem ser negadas pelos fiscalizados, sob a invocação da LGPD ► Os cuidados a serem adotados pelos Conselhos em relação aos dados dos profissionais registrados
Ciclo inteligente de dados: Todos os seus processos em um sistema digital integrado.
- Karoline Monteiro Raimundo Carvalho Jr.
Palestra 03 - Compras públicas inovadoras nos Conselhos Profissionais
- Luciano Reis
► Inovação nas compras públicas x compras públicas inovadoras ► Cuidados na estruturação da compra ► Instrumentos jurídicos existentes
Painel 01 - Programa de Integridade e Compliance : O que se aplica aos Conselhos Profissionais?
- Ana Claudia Santano
► Por que pensar em integridade e compliance para Conselhos Profissionais?; ► Tendências de aplicação de boas práticas de integridade no âmbito dos Conselhos Profissionais; ► Elementos aplicáveis aos Conselhos Profissionais e resultados esperados.
Oficina 1 - Controle - A Evolução do Sistema de Três Linhas
- Paulo Alves
► O Modelo das 3 Linhas do The IIA e a Lei 14.133/2021: principais diferenças; ► Macrofunções do Sistema de Controle Interno; ► 1ª, 2ª e 3ª Linhas: funções essenciais.
Oficina 2 - Processo Administrativo Fiscalizatório
- Lucimara Coimbra
► O Exercício do Poder de Polícia pelos Conselhos Profissionais; ► As Cautelas para Evitar a Configuração de Abuso de Autoridade; ► A Responsabilização dos Agentes Públicos em Decorrência da Atividade.
Oficina 3 -Os desafios da cobrança de inadimplentes nos Conselhos Profissionais
- Paulo Porto
► As medidas administrativas de cobrança; ► O ajuizamento seletivo e a decisões polêmicas; ► A regulamentação da matéria no âmbito dos Conselhos Profissionais.
Oficina 4 - Gestão de Contratos de Compras e Serviços para os Conselhos Profissionais
- Luciano Reis
► O dever de gestão e fiscalização ► Regulamentação interna para aprimorar a gestão e fiscalização ► Cautelas e boas práticas na fiscalização
Palestra 04 - A atuação do Controle Externo e Interno na Nova Lei de Licitações
- Ministro do TCU Benjamin Zymler
Painel 02 - Paradigmas sobre o assédio moral e o assédio sexual, no âmbito da Administração Pública
- Alessandro Rodrigues
► Conceituação e distinção do assédio moral e do assédio sexual; ►Exemplos de situações hipotéticas capituláveis como assediadoras; ► Exemplos de situações hipotéticas atípicas; ► Das consequências legais (punitivas) decorrentes da prática de assédio moral e de assédio sexual.
Painel 03 - "In"aplicabilidade da Lei nº 14.133 aos Conselhos de Fiscalização
- Jaques Reolon
► Jurisprudência do TCU; ► Jurisprudência do STF; e ► "In"aplicabilidade da Lei nº 14.133
Painel 04 - Gestão de Projetos de Contratações de TIC em ambientes remotos
- Antônio Neto
► Gestão de Projetos de compras de TIC ► Desafios de compras centralizadas ► Uso de Ferramentas colaborativa
Oficina 5 - A Governança nas Contratações Realizadas pelos Conselhos Profissionais
- Renila Bragagnoli
► O papel da alta administração; ► O planejamento e a integridade
Oficina 6 - Melhores práticas na contratação e na gestão de obras e serviços de engenharia nos Conselho e na fiscalização do profissional
- Paulo Reis
► As novidades da contratação das obras de engenharia na Lei nº 14.133/2021; ► Os regimes disponibilizados pela nova Lei; ► O seguro garantia com cláusula de retomada.
Oficina 7 - Aspectos Relevantes à Formação de Pregoeiro no Âmbito dos Conselhos Profissionais
- Saulo David
► Planejamento das Contratações – PCA, ETP e TR ► O novo pregoeiro e suas novas atuações ► Paralelo do pregão da Lei 10.520/2002 e a Lei 14.133/2021 ► A figura do novo agente de contratação e suas peculiaridades ► O mapa do pregoeiro com requisitos, responsabilidades, designação e capacitação ► Peculiaridades na condução do pregão ► Novidades na participação de ME e EPP ► Habilitação no pregão ► Adjudicação e homologação
Oficina 8 - O julgamento dos recursos ao FOC (Acórdão 1925/2019) e as adequações pela gestão dos Conselhos Profissionais
- Paulo Porto
► Verbas indenizatórias; ► Bolsas de estudo e empréstimos; ► Estruturação dos Conselhos; ► Controle externo.
A gestão da comunicação e o desafio das relações com as partes interessadas para inovar e gerar valor público
- Bianca Dreyer
► Legislação e o dever legal de comunicação e publicidade. ► Relação com partes interessadas para a geração de valor público. ► O impacto da gestão da comunicação nos Conselhos.
Oficina 9 - Administrativos de Sindicância e Disciplinares no âmbito dos Conselhos Profissionais
- Juliana Porcaro
► Conceitos E Objeto Do Processo Ético Disciplinar; ► Responsabilidade Ética E Consequências Jurídicas Nos Conselhos; ► Passo A Passo Do Processo E Procedimento Do Processo Ético Disciplinar.
Oficina 10 - A segregação de funções nas aquisições de bens e serviços
- Ronaldo Corrêa
► Histórico da segregação de funções na legislação administrativa; ► A finalidade legal da segregação de funções; ► A relação indissociável entre segregação de funções e gestão de risco.
Oficina 11 - A dispensa eletrônica na nova Lei de Licitações
- Saulo David
► O que é a dispensa eletrônica ► Diferença entre a cotação eletrônica e a dispensa eletrônica ► Critério de julgamento ► Quando utilizar a dispensa eletrônica ► Regras de fracionamento de despesas ► Instrução do processo ► A nova sessão de disputa ► Habilitação na dispensa eletrônica ► Adjudicação e homologação
Oficina 12 - Execução contratual: diligências e processo sancionatórios
- Lucimara Coimbra
► As Disposições da Nova Lei de Licitações Acerca dos Contratos Administrativos – Destaque para a Duração dos Contratos e das Atas de Registros de Preços; ► A Atuação dos Gestores e Fiscais de Contrato; ► As Sanções pela Inexecução dos Contratos Administrativos; ► O Processo para Aplicação de Impedimento de Licitar e de Declaração de Inidoneidade.
Palestra 05 - Responsabilidade do presidente do Conselho e meios de defesa
- Jacoby Fernandes
A) Responsabilidade Do Presidente do Conselho; ► Atuação política; ► Desoneração Administrativa (desconcentração, delegação, e dever de fiscalizar). B) Meios de Defesa; ► Segregação de funções; ► Definição de funções; ► Parecer jurídico; ► Atuação do controle interno (blindagem).
Painel 05 - A essencialidade do regulamento orgânico de contratações para os Conselhos Profissionais
- Victor Amorim
► Qual a importância do “regulamento” de que trata o §3º do art. 8º da NLL? ► Qual a relação entre a governança e a diretriz de segregação de funções com a edição do “regulamento” previsto no §3º do art. 8º da NLL? ► Qual o conteúdo ideal dos “regulamentos orgânicos” (ou “regulamentos internos”)?
TALK SHOW - Professores trazem à Plenária da 6ª CNCP um resumo dos debates das suas Oficinas
Professores trazem à Plenária da 6ª CNCP um resumo dos debates das suas Oficinas: Paulo Porto, Ronaldo Corrêa, Renila Bragagnoli, Juliana Porcaro, Jaques Reolon, Victor Amorim, Lucimara Coimbra, Paulo Alves e entre outros.
A organização do Evento reserva-se o direito de alterar tema e programação divulgada, para melhor adequação aos propósitos da 6 CNCP.
Contato
- SHS quadra 6 Bloco A sala 903
- (41) 9 9151-5088
- (41) 9 9151-5047
- (41) 3527-7635
- contato@silp.com.br
Palestrantes
Ministro da CGU Wagner de Campos Rosário
Ministro do TCU Benjamin Zymler
Ministro do TCU André Luís de Carvalho
Jacoby Fernandes
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues
Jenner de Morais
Bianca Dreyer
Mauro Kreuz
Paulo Alves
Victor Amorim
Jaques Reolon
Raimundo Carvalho Jr.
Karoline Monteiro
Alessandro Rodrigues
Paulo Porto
Ana Claudia Santano
Antônio Neto
Juliana Porcaro
Saulo David
Luciano Reis
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