RESULTADO: Prêmio melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais
A transformação digital e a geração de resultados pelas autarquias profissionais
Em seu quinto ano, a Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais vai reunir centenas de gestores e colaboradores dos Conselhos Profissionais do país para discutir e debater assuntos atinentes à gestão pública e aos resultados finalísticos almejados por essas entidades fiscalizadoras e regulamentadores do exercício profissional.
Com foco na TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e na GERAÇÃO DE RESULTADOS, a V Edição da Conferência abordará termas e demandas específicas dessas autarquias federais, com foco nas novidades legislativas, nos atos normativos dos órgãos de controle e nas boas práticas compartilhadas.
Seremos tecnológicos e dinâmicos, permitindo a presença de ministros, parlamentares, mestres e professores de excelência com experiência nos temas, debatendo e abordando as medidas a serem implementadas pelas entidades neste momento de reinvenção da gestão e do fortalecimento do papel dos conselhos perante a sociedade.
Ementa
Conselhos Profissionais. Natureza Jurídica e debate constitucional. Governança, Operações e Resultados finalísticos. Planejamento das Contratações. Nova Lei de Licitações. Lei Geral de Proteção de Dados. Gestão documental e de arquivo. Fiscalização Proativa e Reativa. Prestação de Contas. Panorama e boas práticas para cobrança de inadimplentes.
Coordenação Científica
Paulo Porto
Coordenação Geral
Márcia Azevedo
O que você vai aprender
- Inovações e mudanças nas recentes legislações e normativos que implicam diretamente nas práticas rotineiras das Autarquias.
- Temas específicos, peculiares e pertinentes às categorias profissionais.
- As melhores práticas de administração, governança, controle de gestão e temas Centrais aplicáveis às entidades.
- Segurança jurídica nas decisões de profissionais que atuam direta ou indiretamente
- Legislações específicas, doutrinas e jurisprudências da Corte Fiscalizadora de Contas Federal – TCU.
- Orientações do TCU quanto à responsabilização dos agentes por atos culposos e dolosos, no trato com os empregados que atuam na administração de recursos públicos.
Motivos especiais para sua participação
- O “Maior Encontro das Categorias Profissionais”
- Neste ano, com foco na TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e na GERAÇÃO DE RESULTADOS, com a presença de Ministros, Parlamentares, Mestres e Professores de Excelência, com experiência nos temas, debatendo e abordando as medidas a serem implementadas pelas Entidades.
- Compartilhamento de boas práticas com 34 Sistemas de Profissões Regulamentadas, com premiação: “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais”.
- Palestras, Painéis e Oficinas com temas interdisciplinares, em todas as áreas de gestão: Governança; Indicadores de Desempenho; Infrações, sanções e rito processual no novo regime de Licitação; Gestão Documental, TTD e Listagem de Eliminação; Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais; Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos; Adequação à LGPD pelas Autarquias Profissionais; Sistema e-Prevenção do Tribunal de Contas da União; Dispensa Eletrônica (IN 67/2021) e Inexibigilidade; Adequação ao e-Social.
Programação
Palestra 2 - Práticas de Controle Externo aplicáveis aos Conselhos Profissionais.
- Ministro da CGU Wagner de Campos Rosário
Palestra 3 - As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos.
- Ministro do TCU Benjamin Zymler
▸ A incorporação de normas regulamentares e da jurisprudência do TCU na nova lei ▸A incorporação da institutos do mundo das concessões: ▸PMI ▸ Regime de fornecimento e prestação de serviço ▸Contrato de eficiência ▸Aumento do prazo de duração dos contratos.
Acelerando a transformação digital dos Conselhos com uso de identidades digitais e blindagem de sites.
- Ismael Tedesco de Souza Breno Felipe Silva Ribeiro Felipe Lopes
Conselhos Profissionais. Natureza Jurídica e debate constitucional. Governança, Operações e Resultados finalísticos. Planejamento das Contratações. Nova Lei de Licitações. Lei Geral de Proteção de Dados. Gestão documental e de arquivo. Fiscalização Proativa e Reativa. Prestação de Contas. Panorama e boas práticas para cobrança de inadimplentes.
Premiação - “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais”
Os prêmios serão entregues pessoalmente pela Silp ao dirigente máximo ou representante indicado no estúdio de gravação em Brasília, ao vivo. Tudo devidamente adequado aos cuidados de prevenção e combate à pandemia.
Painel I – Sistema e-Prevenção: Conselhos Profissionais como participantes e IN 87/2020 TCU: envio das declarações de bens e rendas.
- Ministro do TCU André Luís de Carvalho
Sistema e-Prevenção: Conselhos Profissionais como participantes e IN 87/2020 TCU: envio das declarações de bens e rendas.
Painel II - Adequação à LGPD pelas Autarquias Profissionais.
- Jetro Coutinho Paulo Porto
▸Direito dos titulares; ▸Aderência à privacidade de dados; ▸Aspectos normativos e regulatórios.
Oficina 1 – Técnicas de Controle Interno e Gerenciamento de Riscos.
- Paulo Alves
▸ Conceito de Risco; ▸ Etapas do Gerenciamento de Riscos Corporativos – GRC; ▸ Controle Internos da Gestão: ▸ controles preventivos, corretivos, a nível de atividade e a nível de entidade.
Oficina 2 – O Sistema De Registro De Preços Com Orientações Da Nova Lei N. 14.133/2021
- Ana Cristina
▸Conceito E Legislação Aplicada Ao Srp; ▸Dos Procedimentos Auxiliares – Srp; ▸A Utilização Dos Bens E Serviços Que Podem Ser Utilizados O Srp; ▸Quando Adotar Ou Não Adotar O Srp; ▸Cuidados Exigidos Pela Nova Lei (14.133/2021); ▸Vantagens E Benefícios Do Srp.
Oficina 3 – Boas Práticas e Abordagem da Fiscalização.
- Lucimara Coimbra
▸O poder fiscalizatório dos Conselhos de classes profissionais; ▸O poder de polícia (ordenador) e seus limites – uso e abuso de poder – excesso de poder e desvio de finalidade; ▸A responsabilização, nas mais diversas esferas – administrativa, civil, criminal, improbidade administrativa - em caso de desvio de poder; ▸As boas práticas na atuação fiscalizatória para evitar ou minimizar riscos de responsabilização dos fiscais.
Oficina 4 – Planejamento e Execução dos Contratos Administrativos.
- Paulo Reis
▸A minuta do termo de contrato como instrumento de planejamento; ▸Formalização dos contratos: regras a serem observadas; ▸Composição e designação da equipe de fiscalização; ▸A atuação dos fiscais como representantes do interesse público; ▸Alterações contratuais e suas regras.
Painel III – Seleção dos fornecedores na Nova Lei de Licitações: pregão e concorrência são faces da mesma moeda?
- Victor Amorim
▸Modalidades: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo; ▸Fluxo procedimental das licitações para contratações de obras, serviços e bens; ▸O que muda no procedimento do pregão e da concorrência?; ▸Os critérios de julgamento; ▸Os modos de disputa; ▸Licitação para obras e serviços de engenharia: cabimento e incidência do pregão/concorrência; ▸Julgamento das propostas e habilitação.
Painel IV – Controle Interno e Auditoria Interna: necessária diferenciação.
- Paulo Alves Paulo Porto
▸Controle Interno x Auditoria Interna: principais diferenças; ▸Modelo das 3 Linhas; ▸O emblemático Acórdão TCU 1171/2017 – Plenário TCU.
Atuação dos Conselhos Profissionais – Contornos e Cautelas na Atividade Fiscalizatória para Mitigar Riscos de Dano e Responsabilização dos Agentes Públicos.
- Lucimara Coimbra
▸Os Conselhos, sua natureza jurídica e a delegação de poder fiscalizatório do exercício de profissões; ▸O uso e o abuso de poder; ▸A responsabilização em caso de excesso ou desvio de poder.
Planejamento Estratégico Digital & Integrado
- Raimundo Carvalho Jr. Karoline Monteiro
O Programas&Projetos foi criado devido à necessidade dos Conselhos de controle e mensuração de planejamentos e resultados. Com essa nova solução é possível realizar desde o planejamento, passando pela definição dos objetivos estratégicos, programas temáticos, até o início da elaboração do orçamento, com a criação dos projetos e atividades que as áreas-fins realizarão no próximo exercício.
Oficina 1 – A dispensa eletrônica na nova lei de licitações.
- Saulo David
▸A diferença entre a cotação eletrônica e a dispensa; ▸Quem é obrigado a usar a dispensa eletrônica; ▸Quando adotar a dispensa eletrônica; ▸Os conselhos profissionais podem/devem usar a dispensa eletrônica?
Oficina 2 – A transação de créditos tributários pelos Conselhos Profissionais.
- Paulo Porto
▸Lei 12.514/2011 e suas medidas para recuperação de créditos; ▸Prescrição (entendimento consolidado STJ); ▸Ajuizamento Seletivo; ▸Aplicabilidade da Lei 13.988/2020.
Oficina 3 – Adequação ao e-Social.
- Fabio Rek
▸Os Impactos Do Esocial Nos Órgãos Públicos; ▸Cuidados Com A Folha De Pagamento; ▸Revisão Dos Processos; ▸Como Tratar O Estagiário; ▸Os Prazos Do eSocial.
Oficina 4 – Infrações, sanções e rito processual no novo regime de Licitação.
- Lucimara Coimbra
▸O poder sancionatório e suas pecualiaridades na seara das contratações públicas ▸As mundanças no novo regime jurídico sancionatório na Lei n.º 14.133/2021 (NLLC) – a descrição das infrações e a correspondência com as sanções ▸Os contornos da declaração de inidoeidade e do impedimento de licitar e contratar na NLLC. ▸O trâmite processual para a aplicação das sanções da NLCC.
Painel VI - Regulamentação: recepção e limites.
- Anderson Pedra
▸Poder Regulamentar E Poder Normativo; ▸Eficácia Da Nova Lei E Sua (Des)Necessidade De Regulamentação; ▸Limites Objetivos E Subjetivos Da Regulamentação;
Painel VIII - Consolidação dos Decretos de Profissões Regulamentadas.
- Tatiana Severino de Vasconcelos Marcelo Dionísio
Como eu posso participar?
Palestrantes
Ministro do TCU Benjamin Zymler
Ministro do TCU André Luís de Carvalho
Ministro da CGU Wagner de Campos Rosário
Ministro do TCU Augusto Nardes
Jenner de Morais
Karoline Monteiro
Felipe Lopes
Breno Felipe Silva Ribeiro
Ismael Tedesco de Souza
Raimundo Carvalho Jr.
Jaques Reolon
Victor Amorim
Paulo Alves
Paulo Porto
Anderson Pedra
Fabio Rek
Paulo Reis
Ana Cristina
Lucimara Coimbra
Saulo David
Quero Participar
Prêmio melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais
O prazo para envio eletrônico das inscrições aos Prêmios foi prorrogado, impreterivelmente, para 05/10/2021.
Comissão: Paulo Porto, Paulo Reis e Lucimara Coimbra.
- Prêmio Relatório de Gestão, Exercício 2020.
- Prêmio Inovação na Fiscalização (atividade finalística).
- Prêmio Inovação na Cobrança de Inadimplentes.
- Prêmio Ação Solidária para combate à pandemia.
- Prêmio Transparência e Prestação de Contas.
- Prêmio Planejamento Estratégico.
- Prêmio Cooperação Institucional.
- Prêmio Fase de Planejamento da Licitação.
- Prêmio Licitação (NLCC).
- Prêmio Regulamentação da Execução Contratual (fiscal e gestor).
Os prêmios serão entregues pessoalmente pela Silp ao dirigente máximo ou representante indicado no estúdio de gravação em Brasília, ao vivo. Tudo devidamente adequado aos cuidados de prevenção e combate à pandemia.
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